Como funcionamos?
A Assembleia de Revisão de Estatutos funciona de acordo com o definido no seu Regimento Interno, dividindo-se em 5 subestruturas:
- Plenário;
- Mesa do Plenário;
- Comissões Especializadas;
- Comissão de Comunicação;
- Comissão de Verificação e Redação.
A Mesa do Plenário é responsável por convocar os trabalhos da ARE, Comissão de Redação e Verificacação e Comissão de Comunicação.
Desta forma, é no Plenário da ARE que se efetuam as deliberações dos membros em efetividade de funções. As reuniões do Plenário decorrem presencialmente de forma ordinária semanalmente às 21h de todas as segundas-feiras e têm uma duração máxima de 3h, salvo se prolongadas por decisão do próprio Plenário.
Há ainda a possibilidade de ocorrerem reuniões extraordinárias, como também dos intervenientes participarem por via remota (em casos excecionais devidamente justificados).
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Tomada de Posse18 de julho de 2022Tomada de Posse dos Elementos da ARE e 1ª Plenário.
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10 de agosto de 2022Aprovação do Regimento Interno da ARE e constituição da Comissão de Redação e Verificação bem como da Comissão de Comunicação.
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Auscultação Pública4 de setembro a 31 de outubro de 2022Período de submissão de propostas, no âmbito da Auscultação Pública de atuais e ex-associados da AAC.1 de setembro de 2022Audição, em Plenário, dos elementos que submeteram propostas no âmbito do período de Auscultação Pública.
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22 de outubro de 2022Realização da 1ª edição do Fórum AAC, dedicada aos dirigentes da AAC.18 de fevereiro de 2023Realização da 2ª edição do Fórum AAC, aberta a todos os associados da AAC.
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Comissões Especializadas1 de setembro de 2022Constituição das Comissões Especializadas e início dos respetivos trabalhos.30 de setembro de 2022Início de entrevistas a figuras experientes da Academia, no âmbito do trabalho das Comissões Especializadas.9 de janeiro de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Órgãos Deliberativos.16 de janeiro de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Parte Geral (Princípios, Condição de Associado e Dirigente).23 de janeiro de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Estruturas Intermédias e de Especialização.13 de fevereiro de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Atos Eleitorais.27 de fevereiro de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Relações com Entidades Externas.13 de março de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Queima das Fitas.13 de março de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Regulamento Geral de Proteção de Dados.20 de março de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Digitalização e Informatização da AAC.27 de março de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Direção-Geral.30 de março de 2023Apresentação do Relatório Final da Comissão Especializada de Órgãos de Fiscalização e Investigação.
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Discussão dos Estatutos12 e 17 de abril de 2022Princípios Gerais, Fins e Financiamento.Logótipo da AAC.Hino da AAC.26 de abril, 3, 10 e 15 de maio de 2023Condição de Associado.Condição de Dirigente.16 de maio de 2023Regulamento Geral de Proteção de Dados (introdução).29 de maio de 2023Digitalização (introdução).5, 14, 19 e 22 de junho, 5, 10, 11, 17 e 18 de julho de 2023Direção-Geral.24, 25 e 31 de julho e 4 de setembro de 2023Secções Associativas e Núcleos de Estudantes.11 e 18 de setembro de 2023Órgãos Intermédios.25 de setembro e 2 de outubro de 2023Órgãos Deliberativos.9, 16 e 23 de outubro de 2023Relações com Entidades Externas (Organismos Autónomos).30 de outubro e 6, 13 e 20 de novembro de 2023Festas Académicas (Queima das Fitas e Festa das Latas e Imposição das Insígnias).20, 23 e 27 de novembro de 2023Atos Eleitorais.4 de dezembro de 2023Orçamento da AAC e Distribuição de Verbas.13 de dezembro de 2023 e 4, 8, 15 e 25 de janeiro de 2024Órgãos de Fiscalização e Investigação (Conselho Fiscal e Comissão Disciplinar).25 de janeiro de 2024Digitalização (Final).5 e 15 de fevereiro de 2024Assembleia de Revisão dos Estatutos (Final).15 de fevereiro de 2024Assembleia de Revisão dos Estatutos (Final).Regulamento Geral de Proteção de Dados (Final).19 e 26 de fevereiro de 2024 e 4 de marçoOutros Assuntos.
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Escrita e Revisão dos Estatutos18 de março a 3 de junho de 2024Período de redação dos Estatutos, por parte da Comissão de Redação, e revisão e votação de proposta de revogação aos mesmos por parte do Plenário.3 de junho de 2024Votação, em Plenário, da versão provisória dos Estatutos da AAC.
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11 a 25 de junho de 2024Período de discussão pública dos Estatutos da AAC.17 de junho de 2024Divulgação dos vídeos de explicação sobre os novos Estatutos da AAC.19 de junho de 2024Sessão pública de esclarecimento de dúvidas sobre os novos Estatutos da AAC.
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Discussão Final dos Estatutos da AAC12 de junho a 9 de julho de 2024Discussão, em Plenário, das propostas internas de Regulamentos e Regimentos da AAC.1 e 2 de julho de 2024Discussão das propostas provenientes da Discussão Pública.1 de julho de 2024Nomeação da Comissão de Acompanhamento.10 de julho de 2024Votação final dos Estatutos da AAC.17 de julho de 2024Escritura Pública dos Estatutos da AAC.18 de julho de 2024Entrada em vigor dos novos Estatutos da AAC.