• Compreender como é que os Estatutos da AAC e demais regulamentação poderão permitir a criação de um ecossistema informático e digital sustentável.
• Analisar como este tipo de processos poderão servir de apoio ao cumprimento dos próprios Estatutos.
• Perceber como deve ser o enquadramento do RGPD na realidade da AAC e com que mecanismos este enquadramento deve ocorrer.

• Documento introdutório para a Sessão de Digitalização, Informatização e RGPD
• eGovernment Benchmark 2016 - A turning point for e-Government development in Europe?
• E-Government Survey 2018 (United Nations)
• Livro Branco sobre a Inteligência Artificial. Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança.
• Construir o Futuro Digital da Europa e Estratégia Europeia Para os Dados

Dados recolhidos e finalidades:
• Perceber as necessidades de recolha de dados da AAC, sendo uma dessas barreiras a recolha de dados para a realização de atos eleitorais, devendo ser recolhido o nome completo, nº de estudante (p.e. 20212(xxxx)6) e email de todos os associados para este fim. Sendo necessário averiguar as limitações com a Lei de Proteção de Dados;
• Recolha de informação no âmbito dos associados seccionistas;
• Recolher todos os dados possíveis no limite da lei;

Plataforma integrada com 2 níveis de informação:
• Nível associados e nível dirigentes

Responsabilidade de gestão e controlo de informação:
• Deveria ser o Plenário da própria estrutura a aprovar quem deveria ter acesso sendo este processo acompanhado pela secretaria da AAC e pelo Conselho Fiscal bem como analisar que documentos devem estar disponíveis para os associados de determinada estrutura da casa.
• **Deveria ser definido nos Estatutos um nível base de documentos que devem estar disponíveis para todos
• ** No caso da criação de uma secção nova: o Regulamento Interno deve ser visto como nível base

Digitalização e informatização em prol da AAC:
• O caso mais gritante seria o voto eletrónico;
• Especificamente no caso do Cartão de Associado? Só seria útil no caso de acesso ao Edifício sendo necessário que este exista em formato físico pelo menos atualmente não temos mecanismos para este ser digital.

Gestão do Espaço Digital em casos de crises:
• Como é um caso muito específico pensamos que não seria necessário um procedimento.

RGPD próprio da AAC?
• Ao nível de Regulamento de Gestão do Espaço Digital poderá haver a necessidade deste existir. No entanto pode acabar por ser redundante uma vez que irá resultar sempre em última instância na Lei de Proteção de Dados. Nos Estatutos deveria ser colocado algo mais Geral e as questões mais Técnicas se encontrarem no Regulamento de RGPD ou na Contratualização-com a UC.

Responsabilidade de Encarregado/da de Proteção de Dados
• Secretaria uma vez que também executa a maioria do tratamento dos dados. Deveria haver 2 níveis sendo que deveríamos dar foco às questões Nucleares ligadas aos órgãos Centrais da casa;

Formação dada por quem e em que moldes?
• Formação com entidade externa definindo com a mesma as melhores metodologias para a praticabilidade da formação;
• Devíamos centrar mais a um complemento à formação do funcionário;

Deveria haver (in)formação de Associados?
• Formação para dirigentes que tenham de tratar dados/informação na plataforma;
• Tutoriais Assíncronos para manuseamento da plataforma em geral;
• **Nada vinculado normativamente.

• Perceber a pertinência e a necessidade de atualização dos Princípios sobre os quais a AAC assenta.
• Entender os direitos e os deveres dos diferentes tipos de associados/as bem como os critérios de atribuição subjacentes a cada um deles/as.
• Compreender os direitos, os deveres e as limitações do cargo de dirigente associativo/a.

• Estatutos da AAC - Capítulos referentes à Parte Geral
• Relatório Final da Comissão Especializada de Parte Geral

Princípios Gerais:
• Os Princípios Gerais da AAC englobam as diversas realidades, são os fundamentos essenciais para que a AAC mantenha a sua essência enquanto AAC;
• Sentimos que efetivamente os Princípios da Independência, Unidade e Defesa do Ensino Superior público poderá ter sido quebrado, pelo que devemos estar disponíveis para a cooperação sem que isso coloque em causa os nossos ideais e tomemos posições com as quais discordamos. Existirá sempre uma eventual ingerência, mas cabe aos órgãos da Casa e aos dirigentes saber os Princípios pelos quais a AAC se pauta.

Deverão os estudantes de Erasmus ser considerados associados efetivos?
• Não se chegou a uma conclusão. No entanto, apresentou-se a possibilidade da designação destes estudantes enquanto estudantes associados extraordinários, questionando posteriormente se os mesmos pretendem ou não e após um período de tempo contemplado nos estatutos, a opção de passar a associado efetivo.
• Esta questão levou-nos a analisar casos gerais e mesmo em Estudantes UC inscritos em cadeiras isoladas, cursos não conferentes de grau esta informação deverá ser transmitida pela UC de forma a blindar pessoas que efetivamente utilizam esta questão para se candidatar a cargos da Académica.
• Associados Seccionistas deverão votar em Assembleia Magna nos assuntos que afetem diretamente as secções, nomeadamente a aprovação do relatório de contas da QF.

Outros:
• Não deverá existir o cargo de Provedor de Associado uma vez que essa atividade já se encontra indigitada ao Conselho Fiscal e Comissão Disciplinar.

Mandatos das Estruturas:
• Deve manter-se um ano, se necessário, há sempre a possibilidade de recandidatura;
• Os Princípios Gerais da AAC englobam as diversas realidades, são os fundamentos essenciais para que a AAC mantenha a sua essência enquanto AAC;
• Sentimos que efetivamente os Princípios da Independência, Unidade e Defesa do Ensino Superior público poderá ter sido quebrado, pelo que devemos estar disponíveis para a cooperação sem que isso coloque em causa os nossos ideais e tomemos posições com as quais discordamos. Existirá sempre uma eventual ingerência, mas cabe aos órgãos da Casa e aos dirigentes saber os Princípios pelos quais a AAC se pauta.

• Estudar em que moldes as Secções Desportivas deverão participar nas Federações das respetivas modalidades, enquanto parte integrante da AAC.
• Estudar em que moldes os Núcleos de Estudantes deverão participar nas Associações Nacionais de Estudantes, ou equivalente, das suas respetivas áreas de estudo.
• Discutir como a relação da AAC com entidades externas poderá ser definida nos seus Estatutos e/ou se tal deve ser previsto neste documento: Organismos Autónomos, Grupos Académicos, associações de estudantes em Coimbra, como as de estudantes internacionais ou a ESN, Repúblicas, Académica Start UC e empresas júnior.

• Estatutos da AAC - Regulação referente a Organismos Autónomos

• Debater o papel da Comissão Disciplinar e os seus poderes de ação.
• Discutir o número e funções dos elementos eleitos para o Conselho Fiscal e para a Comissão Disciplinar.
• Analisar os poderes e as competências do Conselho Fiscal.
• Discutir eventuais melhorias nos processos de ambos os órgãos e na interação entre ambos.

• Regimento Interno para o mandato do Conselho Fiscal 2022/23
• Regimento Interno para o mandato da Comissão Disciplinar 2022/23

• Acabar com decisão por unanimidade no CF e que em caso de voto de membro contra deliberação do CF haja o dever de declaração de voto vencido.
• Quando há prova de culpa a CD não esperar a pessoa prestar declarações.
• Art.94 ponto 3 substituir "normas" por "deveres da sua função".
• Extinguir a CD e alargar o número de membros do CF. Sortear de entre os membros os relatores do inquérito que não participarão na decisão final.

• Analisar a eficácia da atual dimensão e da estrutura da DG/AAC.
• Compreender se as competências da DG/AAC se adequam às necessidades de toda a AAC.
• Discutir a capacidade financeira e administrativa da DG/AAC e a distribuição de verbas por todas as áreas de atuação da AAC, incluindo as estruturas.
• Perceber as falhas na relação da DG/AAC com as restantes estruturas internas.

• Estatutos da AAC - Capítulos referentes à Direção-Geral
• Regimento Interno da Direção-Geral

• No que toca à Festa das Latas: proposta para que se inclua uma subsecção na secção da Direção-Geral nos estatutos referente à FL. A proposta seria de definir que a DG teria x número de indigitados na comissão organizadora da FL que passaria a ter um concurso público para incluir colaboradores para a coordenação técnica de forma a não sobrecarregar a DG.
• Embora sem consenso, foram levadas à discussão diversas propostas de alteração no que toca à exoneração de toda a Direção-Geral com base no cessar de funções pelo Presidente. A divisão entre cessar mandato por livre vontade ou por questões relacionadas com saúde/morte foi relativamente consensual. Foram contudo levados à discussão diversos tópicos que gravitam em volta da problemática.
• Foi discutida a composição da Direção-Geral, não sendo concluído nada em concreto relativamente ao número de efetivos, sendo comum a ideia de preservação do atual número.
• Em relação a esta matéria foi discutida a necessidade de prever a manutenção dos vogais especializados nas suas posições iniciais, em caso de demissões de elementos da direção.
• Foi ainda discutida a subida para o lugar demissionário do primeiro vogal não especializado e referido que o cargo de chefe de gabinete deverá ser alvo de discussão em sede de ARE, devido à já regular utilização do posto enquanto elemento da direção, mesmo não estando atualmente previsto nos EAAC.

Parte 1A - Núcleos de Estudantes:

• Entender de que forma os próximos Estatutos podem espelhar melhor o papel dos Núcleos, enquanto extensões da Académica.
• Abordar a questão da fusão, cisão ou dissolução de núcleos e como os Estatutos podem ser mais flexíveis na sua adaptação a cada unidade orgânica.
• Perceber se os Estatutos restringem, ou não, o âmbito de ação dos núcleos, nomeadamente em matérias de Pedagogia Setorial e Saídas Profissionais.

Parte 1B - Secções Culturais:

• Pensar que entraves é que os presentes Estatutos colocam à realização plena das suas atividades.
• Perceber se a definição de Cultura utilizada no seio da AAC é a mais adequada e abrangente.
• Perceber se o processo de aquisição de estatuto de Organismo Autónomo Cultural previsto é o mais adequado.

Parte 1C - Secções Desportivas:

• Perceber o enquadramento da sua atividade com o Desporto Universitário em geral.
• Definir que diferenças operacionais existem e quais são limitadas pelos Estatutos.
• Encontrar o possível ponto de convergência com a Casa-Mãe e as restantes Estruturas no texto estatutário.

Parte 2 - Estruturas de Especialização e Respetiva Interligação:

• Analisar as delimitações estatutárias das Estruturas de base.
• Refletir sobre critérios de criação de novas Estruturas.
• Entender os níveis de cooperação (ou falta dela) entre as várias Estruturas da AAC.
• Apontar e solucionar lacunas nos processos administrativos e internos das Estruturas.

• Estatutos da AAC - Regulação referente a Núcleos, Secções Culturais e Secções Desportivas
• Regulamento Interno do Conselho InterNúcleos e da Assembleia de Núcleos
• Regulamento Interno do Conselho Cultural e da Assembleia de Secções Culturais
• Regulamento Interno do Conselho Desportivo e da Assembleia de Secções Desportivas

Parte 1A - Núcleos de Estudantes:

Divulgação
• Necessidade de compromisso dos Núcleos na divulgação do âmbito da Associação Académica de Coimbra, nomeadamente das suas atividades e campo de ação, para além das suas competências Pedagógicas, de Saídas Profissionais e Formação Científica;
• Papel mais ativo na divulgação das Assembleias Magnas junto dos seus estudantes;
• Obrigatoriedade estatutária da presença das Estruturas, neste caso especifico, dos Núcleos de Estudantes, nas Assembleias Magnas;
• Divulgação dos temas e conteúdos abordados em AM junto dos seus estudantes;
• Em Núcleos de Estudantes que abrangem mais que uma licenciatura e mestrados, a necessidade de representação dos estudantes dos diferentes cursos na equipa eleita.

Regulamentos/Estatutos
• Aplicação mais direta nos Regulamentos Internos de cada um dos Núcleos de Estudantes;
• Estatutariamente, o âmbito dos Núcleos foca na vertente pedagógica, das saídas profissionais e formação científica, no entanto, o foco de ação centra também na vertente desportiva e cultural, por questões semânticas nos estatutos;
• Segregação das diferentes estruturas da Associação Académica de Coimbra, nomeadamente, do Núcleo de Estudantes e Secções Culturais e consequente falta de comunicação entre estes;
• Necessidade de afastamento de um possível modelo federativo que se tem verificado devido à grande abrangência do campo de ação dos núcleos, principalmente em questões culturais e desportivas;
• Estabelecimento do Princípio de Unidade entre todas as estruturas, fomentando uma comunicação eficiente e predisposição para colaboração, afastando o foco na possível aplicação de Processos Disciplinares quanto tal colaboração não ocorre.

Parte 1B - Secções Culturais:

• Mudar o nome das secções de forma a integrar secções com outro tipo de atividades, com o objetivo de dar a conhecer a entidades externas os diferentes tipos de atividade e produção cultural e científica que as secções fazem (facilitando os financiamentos e a colaboração com outros). Propostas de nomes: secções culturais, científicas e humanísticas; secções culturais e sócio-científicas; secções culturais e sócio-tecnológicas; secções científico-culturais.
• Dos 5% de verbas da Queima das Fitas que o Conselho Cultural recebe, 10% deve ser guardado num fundo de emergência, que permita apoiar secções em casos específicos (p.e.: quando submetem candidatura a secções; dívidas; situação financeira de risco que não tenha sido induzida por eles).
• Para evitar a acumulação do dinheiro guardado, x % ser acrescentado à distribuição igualitária em 2 anos.

Parte 1C - Secções Desportivas:

• Não estão a par da discussão secções/universitário.
• Coisas a bloquear: associação sem fins lucrativos limita porque impede de fazer dinheiro, o que é necessário. Apostar em patrocínios e eventos da secção. Questão do mandato/época desportiva: sente-se mais no hóquei. Maior orçamento. Não há tempo para perceber se está correto. Muita coisa a acontecer ao mesmo tempo. Eleições a par com a época desportiva era benéfico.
• Não sentem afastamento, mas sentem falta de aproximação. Podia ajudar as secções terem o seu espaço. Vamos lá pela contabilidade. Devia haver mais sensibilidade nas questões burocráticas. Falta trabalho da DG para motivar e aproximar as secções.
• Formações a nível pedagógico podem atrair mais pessoas.
• Ligação com o NECDEF inexistente.
• Cada secção luta por si.
• Deve partir mais do conselho respetivo a união.
• Falta informar as pessoas sobre os conselhos e uma maior integração.
• Há falta de informação e formação.
• Quem está na DG não sabe o que é estar na direção de secção. A DG é um órgão de penalização e não de ajuda. Ações de integração como reuniões seriam benéficas.
• É um processo a ir tratando. Numa fase inicial, deviam ser apenas secções desportivas e dar-lhes atenção para mais tarde os integrar a todos. E-mails não chegam. Há muitos entraves que não conheciam.
• Para que é que existe essa secção se os estudantes não estão interessados? Mais importante que os regulamentos são as pessoas. É preciso alinhar as secções e a DG e a Académica. É preciso criar mecanismos de uniformizar patrocínios, etc.

Parte 2 - Estruturas de Especialização e Respetiva Interligação:

• Sugestão de criar uma previsão estatutária que preveja reuniões regulares entre os órgãos intermédios;
• Sugestão da indigitação de membros dos órgãos intermédios nos vogais das políticas respetivas da Direção-Geral;
• Concordância das posições das estruturas com as da Direção-Geral ao nível das associações e federações externas;
• Possibilidade de estudantes fora da UC serem permanentemente maioria nas direções das secções;
• Possibilidade dos atos eleitorais (sem ideia concreta) serem mais próximos a nível temporal uns dos outros;
• Possibilidade de as secções desportivas e núcleos terem uma maior ligação e proximidade ao edifício-sede (sem consenso na sessão).

• Analisar o funcionamento, organização e divulgação das sessões plenárias.
• Pensar nos diversos órgãos deliberativos da casa, tais como as Mesas dos Plenários de Núcleos e Secções, a Mesa da Assembleia Magna e as Assembleias de Núcleos, Secções Culturais e Secções Desportivas.
• Discutir a transparência dos processos eleitorais e respetivas decisões.
• Averiguar os métodos de fiscalização, os mecanismos de prevenção e as sanções a aplicar em casos de incumprimento dos regulamentos e/ou dos Estatutos.
• Comparar as Eleições da AAC com as Eleições Nacionais.

• Conclusões do Fórum ARE - Sessão de Atos Eleitorais
• Conclusões do Fórum ARE - Sessão de Órgãos Deliberativos
• Relatório Final da Comissão Especializada de Órgãos Deliberativos
• Legislação relativa a Eleições Legislativas
• Caderno de Apoio às Eleições Legislativas - CNE
• Estatutos da AAC - Regulação referente a Órgãos Deliberativos
• Estatutos da AAC - Regulação referente a Atos Eleitorais

Parte 1 - Órgãos Deliberativos

• Valorização geral dos órgãos deliberativos como essenciais para a democracia na AAC.
• Divulgação dos documentos essenciais à discussão com mais antecedência, nomeadamente simultaneamente à divulgação da convocatória. Houve consenso em torno da ideia que, no entanto, isto não se deve aplicar aos "Outros Assuntos" uma vez que estes muitas vezes surgem da discussão no momento.
• Sobre notificação automática via correio eletrónico das convocatórias de reuniões pode facilitar trabalho, mas não resolve insuficiências de divulgação, mas pode contribuir para que os membros desses órgãos estejam mais a par da sua realização. Os estatutos como estão refletem bem como se deve proceder quanto à divulgação.
• Quanto a uniformização dos modelos de documentos entendeu-se que cada estrutura deve ter autonomia para o fazer, ou seja, que os estatutos devem deixar espaço para que cada estrutura encontre o seu método.
• Órgãos deliberativos devem ter reuniões presenciais. No entanto, por razões de praticabilidade, cada estrutura deve encontrar o seu método ideal.

Parte 2 - Atos Eleitorais

• Existe a perceção de que as eleições são transparentes.
• Apesar de haver muitos regulamentos eleitorais diferentes, a opinião maioritária foi de que esta situação se justifica pela diversidade de contextos das diferentes eleições.
• A Comissão Eleitoral tem competência para sancionar (impugnar) listas ou eleições, sem necessidade de mais sanções para incumprimentos de regulamentos eleitorais.
• A AAC tem autonomia para decidir como fazer as suas eleições sem necessidade de se comparar com eleições nacionais.
• Voto antecipado: consenso em torno da ideia de deixar como está.
• A opinião maioritária foi de que não é matéria estatutária o combate à abstenção.
• Discutiu-se a necessidade de o voto por envelope não estar contingente em reclamação prévia. Assinalando-se a possibilidade de manipulação de inscrições para votos de má fé, o consenso foi de que o mais importante é assegurar que todos os associados tenham direitos iguais no dia do voto.
• Calendário eleitoral deve manter-se como está de um modo geral. Contudo com as secções desportivas podia avaliar-se um mecanismo em que se pudesse alterar o calendário por gerar confusões com as épocas desportivas.
• Falou-se de criar mecanismos para evitar que dirigentes se demitam de uma estrutura para imediatamente a seguir se candidatar, não se chegando a consenso.
• Falou-se também da extensão dos prazos relacionados com campanhas eleitorais.

• Discutir o método de nomeação e eleição dos elementos da Comissão Organizadora da Queima das Fitas (COQF).
• Pensar o papel da COQF na promoção da componente cultural, desportiva e formativa.
• Discutir que disposições regulamentares deverão constar dos Estatutos, do Regulamento de Organização da Queima das Fitas ou do Regimento Interno da COQF.
• Estabelecer normas para o não cumprimento de prazos na apresentação de Plano Orçamental e de Relatório de Contas.
• Estudar a definição, composição e competências da Coordenação Técnica da COQF.
• Averiguar a possibilidade de regulamentar a nomeação de colaboradores na COQF.
• Discutir a possibilidade de uma Comissão Organizadora única para a Festa das Latas e Queima das Fitas.
• Discutir sobre a metodologia de cooperação entre a AAC e o Conselho de Veteranos, relativa à componente tradicional das Festas Académicas.

• Estatutos da AAC - Título IV (Queima das Fitas)
• Regulamento de Organização da Queima das Fitas

• Funcionários da COQF (secretário-geral e secretário adjunto) assumirem as festas académicas como um todo, ou seja, a festa das Latas e a Queima.
• O tesoureiro da dg ser tesoureiro da organização da festa das latas, devido sobreposição dos prazos de entrega do relatório de contas.
• Apresentação obrigatória do relatório de contas da Latada em separado com o da DG.
• Diminuir as competências descritas nos estatutos de cada função para dar flexibilidade à organização.
• Haver uma técnica de contas na tesouraria só responsável pelas festas académica para se apresentar os relatórios de contas dentro dos prazos.
• Criar funções nos coordenadores técnicos com as devidas competências para Protocolar e Credenciação.
• Concordou-se em aumentar o nº de coordenadores técnicos e acrescentar áreas transversais obrigatórias.
• Aumentar o prazo da entrega do relatório de contas- para fim de setembro.
• Conselho de Veteranos preside a comissão eleitoral da comissão central sendo a DG membro observadora.
• Regulamentar a festa das latas.
• NOTA: colaboradores dos transportes têm de ter 3 anos de carta.