Discussão Pública Final
Tu fazes parte deste processo!
A revisão dos Estatutos da AAC chegou ao fim. Ou então não! Como este processo não se restringe aos membros da ARE, decidimos criar um período de discussão pública final, que acontece pela primeira vez na história da AAC, onde todos poderão analisar os Estatutos pré-aprovados pelo Plenário e submeter alterações que considerem pertinentes ao mesmo.
- Todos os associados e ex-associados da AAC têm o direito de apresentar propostas e sugestões à ARE até à terça-feira, 25 de junho de 2024.
- A versão final provisória dos EAAC, discutida e aprovada sem vinculação pelo Plenário da ARE a 3 de junho de 2024, é submetida a discussão pública, antecedendo a sua aprovação final, que deverá acontecer em julho - assim que exista a aprovação final, os Estatutos entram em vigor.
- Todas as propostas serão entregues a todos os membros da ARE e analisadas em Plenário, exceto se recusadas pelo Presidente que, nesse caso, terá de notificar o proponente sobre os motivos pelos quais recusou a proposta.
- O proponente poderá ser chamado a apresentar a sua proposta ao Plenário da ARE de forma presencialmente ou remotamente, em data a combinar. No entanto, tal só deverá acontecer em situações onde existam dúvidas sobre as propostas apresentadas, pelo que é essencial explicares a proposta da melhor forma.
- Caberá ao Plenário pronunciar-se sobre a tomada em consideração das propostas, atendendo à matéria da causa.