Comissão de Acompanhamento
Comissão de Acompanhamento
A Comissão de Acompanhamento dos Estatutos da Associação Académica de Coimbra foi um órgão consultivo ad hoc que auxiliou na implementação e interpretação dos Estatutos da AAC. Criada com a entrada em vigor dos novos Estatutos, a Comissão teve como objetivo garantir a sua correta aplicação e esclarecer dúvidas que pudessem surgir.
OBJETIVO
Garantiu a correta aplicação dos Estatutos da AAC e promoveu o esclarecimento de dúvidas.
CONSULTIVO
A Comissão atuava de forma consultiva e informativa, emitindo pareceres e recomendações.
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES
Participou em reuniões de qualquer órgão da AAC para prestar aconselhamento.
COMPOSIÇÃO
Foi composta por quatro membros eleitos pela Assembleia de Revisão dos Estatutos, que durou até 60 dias após a tomada de posse do Conselho Fiscal e Conselho Disciplinar de 2025.A Comissão de Acompanhamento foi formada por quatro membros da Assembleia de Revisão dos Estatutos, eleitos pelo seu Plenário, antes da sua extinção.
Beatriz Ribeiro
Emanuel Nogueira
João Bento
Pedro Monteiro
FORMA CONSULTIVA
A Comissão de Acompanhamento dos Estatutos da AAC atuou de forma consultiva e teve um conjunto de funções definidas para garantir a correta implementação e interpretação dos Estatutos da AAC.
COMO CONTACTAR
Foi possível entrar em contacto com a Comissão para esclarecimento de dúvidas através do email comissao.acompanhamento.estatutos@academica.pt. Atualmente, em caso de dúvidas, deverás contactar: conselho.fiscal@academica.pt.
EMISSÃO DE PARECERES
A Comissão emitiu pareceres sobre a aplicação e interpretação dos Estatutos, a pedido ou por iniciativa própria. Estes pareceres foram publicados no site e enviados por email aos interessados.
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES
A Comissão pôde participar em reuniões dos órgãos da AAC, seja por convite destes ou por iniciativa própria, com o objetivo de prestar aconselhamento.
DECISÃO INTERNA
Os trabalhos internos da Comissão decorreram sempre com a participação de todos os membros, sem haver lugar a uma divisão fixa de áreas.
| Identificação | Objeto | |
|---|---|---|
| Relatório Final de Mandato | Atividades do mandato da Comissão de Acompanhamento (19/07/2024 a 18/05/2025). | Consultar |
| PARECER N.º 8/2025, de 18 de maio de 2025 | Competência para apreciação das impugnações de atos eleitorais | Consultar |
| PARECER N.º 7/2025 de 18 de maio de 2025 | Recursos da decisão cautelar de suspensão preventiva de funções no âmbito de processo disciplinar | Consultar |
| PARECER N.º 6/2025, de 10 de maio de 2025 | Notificação da informação de recusa liminar no Processo Disciplinar. | Consultar |
| PARECER N.º 5/2025, de 24 de abril de 2025 | Inoperacionalidade prolongada de Secções Associativas – Necessidade de Intervenção e Regularização | Consultar |
| PARECER N.º 4/2025, de 16 de março de 2025 | Tomada de Posse do Conselho Fiscal e Conselho Disciplinar | Consultar |
| PARECER N.º 3/2025, de 16 de março de 2025 | Capacidade eleitoral dos associados das Secções da AAC | Consultar |
| Relatório de Observação de Eleição | Eleição para a Mesa da Assembleia Magna e Direção-Geral da AAC de novembro de 2024. | Consultar |
| PARECER N.º 2/2025, de 26 de janeiro de 2025 | Planos de Atividades das Estruturas e a sua harmonização | Consultar |
| PARECER N.º 1/2025 de 1 de janeiro de 2025 | Procedimento para marcação de Atos Eleitorais de Secções e Pró-Secções em situações de irregularidade. | Consultar |
| PARECER N.º 15/2024 de 16 de dezembro de 2024 | Elaboração dos Cadernos Eleitorais para as eleições do CFAAC e CDAAC | Consultar |
| PARECER N.º 14/2024 de 03 de novembro de 2024 | Revisão dos Regulamentos Internos das Estruturas da Associação Académica de Coimbra | Consultar |
| PARECER N.º 13/2024 de 15 de outubro de 2024 | Possibilidade de Candidaturas a Órgãos Centrais | Consultar |
| PARECER N.º 12/2024 de 15 de outubro de 2024 | Paridade nas candidaturas à Direção-Geral | Consultar |
| PARECER N.º 11/2024, de 08 de outubro de 2024 | Processo após demissão ou exoneração de órgãos executivos e deliberativos | Consultar |
| PARECER N.º 10/2024 de 08 de outubro de 2024 | Substituição de Dirigentes em caso de demissão | Consultar |
| PARECER N.º 9/2024, de 10 de setembro de 2024 | Caderno de Requisitos para a Coordenação-Geral da Queima das Fitas (Edição 2025-2026) | Consultar |
| PARECER N.º 8/2024, de 9 de setembro de 2024 | Definição do novo calendário eleitoral único das Secções Desportivas | Consultar |
| PARECER N.º 7/2024, de 10 de setembro de 2024 | Definição de denominação como Secção Cultural ou como Secção Sociocientífica | Consultar |
| PARECER N.º 6/2024, de 1 de setembro de 2024 | Planos de atividades a discutir em Assembleia de Estruturas. | Consultar |
| PARECER N.º 5/2024, de 1 de setembro de 2024 | Distribuição de Cursos por Núcleos de Estudantes. | Consultar |
| PARECER N.º 4/2024, de 4 de agosto de 2024 | Hasteamento da Bandeira da AAC. | Consultar |
| PARECER N.º 3/2024, de 4 de agosto de 2024 | Prazos para nomeação/eleição da nova Coordenação-Geral, Coordenação-Técnica e Comissão de Grelados na Queima das Fitas. | Consultar |
| PARECER N.º 2/2024, de 4 de agosto de 2024 | Quórum dos Órgãos Deliberativos. | Consultar |
| PARECER N.º 1/2024, de 4 de agosto de 2024 | Logótipos das Estruturas, em comunicações e representações de qualquer âmbito. | Consultar |
O GIRA – Guia Interativo de Responsabilização e Acompanhamento é uma ferramenta que permite acompanhar, em tempo real, o ponto de situação das medidas previstas nos Estatutos da AAC. Permite:
- 🔎 Consultar publicamente as ações necessárias e o seu estado de execução.
- 📌 Identificar a entidade responsável e o respetivo prazo de execução.
- 💬 Visualizar comentários associados a cada medida.
| Categoria | Título | Responsável | Estado | Ação |
|---|