Participação Pública: faz a tua opinião chegar a nós!

A revisão dos Estatutos da AAC não se restringe aos membros da ARE. A participação neste processo quer-se o mais abrangente possível e, por isso, criou-se, neste espaço, uma ferramenta que permite um canal direto para a ARE.

• Todos os associados e ex-associados da AAC têm o direito de apresentar propostas e sugestões à ARE até 31 de outubro de 2022.
• Todas as propostas serão entregues a todos os membros da ARE e analisadas em Plenário, exceto se recusadas pelo Presidente que, nesse caso, terá de notificar o proponente sobre os motivos pelos quais recusou a proposta.
• O proponente poderá apresentar a sua proposta ao Plenário da ARE de forma presencialmente ou remotamente, em data a combinar, através do uso da plataforma Microsoft Teams.
• As comissões especializadas poderão requerer a presença dos proponentes das propostas em reunião de comissão, mesmo que os mesmos não sejam auscultados pelo Plenário.
• Ouvido o proponente, caberá ao Plenário pronunciar-se sobre a tomada em consideração das propostas, atendendo à matéria da causa.